Com o avanço na imunização da população a volta ao trabalho presencial já está se tornando uma realidade para diversas empresas. E com a volta do trabalho, surge também uma questão polêmica: As empresas podem ou não exigir o comprovante de vacinação para seus colaboradores?
A questão abrange muito mais do que apenas a questão de antivacinas, é complicado transcorrer sobre pois não há exatamente um consenso sobre o tema. Segundo o Supremo Tribunal Federal a vacinação contra Covid-19 é obrigatória a toda população apta a tomar o imunizante, e sansões podem ser estabelecidas contra quem não se imunizar. Porém essa questão fica mais nebulosa quando se trata de empresas, é responsabilidade do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro.
É possível demitir um funcionário que recuse a vacinação?
Especialistas afirmam que se a empresa pode sim ser culpada legalmente pela eventual contaminação por covid de um funcionário em suas dependências, então ela pode igualmente demitir por justa causa um funcionário que se recusa a se vacinar.
Segundo o advogado Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, especialista em direito do trabalho e sócio do FAS Advogados ,“A orientação sobre a importância da vacinação também é fundamental”. Se houver a recusa de imunização, o funcionário pode ser advertido e depois suspenso. “A demissão deve ser a última medida.”, afirma o advogado.
Segundo Mendonça, as empresas também precisam estar atentas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). “A informação sobre estar ou não vacinado é um dado sensível. Quem deve coletar essa informação do funcionário é sempre o médico do trabalho, que tem o dever do sigilo”, afirma. “Além disso, ele deve esclarecer a finalidade de sua consulta, ou seja, o planejamento do retorno presencial, se for este o caso.”
Em diversos lugares do mundo grandes empresas já adotaram medidas mais “duras” para garantir a segurança de seus colaboradores. Google, Facebook e Uber condicionaram a volta ao trabalho presencial à apresentação de comprovante de vacinação. Já a rede de hipermercados WalMart e a Disney estabeleceram uma data limite para os empregados se vacinarem.
Como incentivar meus funcionários a se vacinar?
Essa é uma pergunta que não tem resposta certa ou errada, a verdade é que diversas empresas estão apelando para a criatividade e inovação na hora de estimular seus colaboradores. Desde sistemas de recompensas, garantia de acesso á informação, e etc. O importante é mostrar que a vacinação é um bem coletivo e deve ser comemorada.
Segundo uma reportagem do Estado de Minas, Farmax (uma produtora de cosméticos em Divinópolis, Centro-Oeste mineiro) foi criado um vacinômetro para acompanhar a aplicação entre os colaboradores e também um espaço no qual as pessoas podem compartilhar o momento com fotos e mensagens.
“A gente mapeia quantas pessoas há naquela faixa etária (de imunização em curso na cidade) e mostra quantas já se vacinaram. Incentivamos que elas venham e tragam o comprovante para nos mostrar. Quem se sentir à vontade, também pode enviar fotos comemorando, para criar um ambiente positivo, de que a vacinação é o melhor para todo mundo”, conta Ronaldo Ribeiro, CEO da Farmax.
Dos cerca de 800 funcionários da Farmax, 237 já haviam se vacinado até quarta-feira, quando o Estado de Minas conversou com o CEO, segundo a contagem da empresa.
Portanto, como vimos neste artigo a vacinação mesmo já tendo sido estipulada como prioridade para a população, ainda causa polêmicas no mundo empresarial. Porém, uma coisa é certa: As empresas tem papel fundamental na imunização de seus colaboradores, é importante não ficar em cima do muro e se manifestar, incentivar seus funcionários a se vacinar. Não é apenas uma questão de saúde individual mas sim de toda a sociedade.
